OAB outorga Medalha Raymundo Faoro in memoriam ao ministro Sepúlveda Pertence
OAB outorga Medalha Raymundo Faoro in memoriam ao ministro Sepúlveda Pertence
O Conselho Pleno, reunido nesta segunda-feira (21/8), em homenagem póstuma, outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao jurista, professor, advogado e magistrado Sepúlveda Pertence. A honraria – que também inclui uma placa – é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito.A cerimônia aconteceu no plenário do Conselho Federal da OAB, conduzida pelo presidente Beto Simonetti. O filho do homenageado, Evandro Pertence, representou o pai na solenidade. Natural de Sabará (MG), o ex-ministro faleceu na madrugada de 2 de julho deste ano, aos 85 anos.Em seu discurso, Simonetti, destacou que “aqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele reconhecem, de forma unânime, a generosidade de quem compartilhava a sabedoria acumulada em anos de dedicação à ciência jurídica”.Segundo o presidente nacional da OAB, a trajetória de Sepúlveda foi marcada pela “prudência e o equilíbrio, aliados à sensibilidade” em suas decisões, o que sempre garantiu segurança jurídica –, que até os dias de hoje ecoam na jurisprudência nacional.“Importante dizer, colegas, que a magistratura não ofuscou a alma de advogado do Dr. Pertence… Pelo contrário, coroou sua essência humanista e constitucionalista em tudo que fez! Sua trajetória enriqueceu a atuação institucional da Ordem! Em 62 anos dedicados à Justiça brasileira, seu espólio imaterial é, portanto, universal!”, disse Simonetti.Em nome do homenageado, falou seu filho, o também advogado Evandro Pertence, que enalteceu a colenda: “A Medalha que ele recebe hoje, e que por circunstâncias significará sua despedida dessa casa, da advocacia e da vida não poderia estar melhor nominada: Raymundo Faro. Seu presidente quando conselheiro desta casa, ombreou com ele a luta e resistência democrática e pela consolidação do Estado Democrático de Direito – marca indelével do meu pai”, afirmou.Em seu discurso, Evandro relembrou a trajetória do pai na defesa da democracia, seja como advogado, seja como ministro. Todavia, reiterou que o embora tenha assumido uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda jamais deixou a advocacia para trás. “Meu pai sempre foi advogado, a única coisa que mudou quando se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal foi trocar o cliente: passou a ser a Constituição Federal”, finalizou. Compareceram à cerimônia de outorga os filhos Evandro Luiz e Eduardo José Castello Branco Pertence.IABForam feitas, durante a sessão, homenagens aos 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), celebrados na semana passada. O conselheiro Helio Leitão e o presidente do IAB, Sydney Sanches, discursaram para lembrar da importância da Casa de Montezuma na consolidação da advocacia no país, desde a época do Império.Minutos de silêncioPor iniciativa dos conselheiros federais Luiz Coutinho (OAB-BA) e Silvia Souza (OAB-SP), foi requerido um minuto de silêncio em razão do assassinato da yalorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, na última sexta-feira (18/8), na Bahia. O Conselho já havia publicado nota de pesar pela morte de Bernadete (confira aqui). Mais tarde, também foi feito minuto de silêncio, a pedido do conselheiro Alberto Toron (SP), em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence.Jogos da AdvocaciaO coordenador da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, apresentou um balanço da primeira edição dos Jogos da Advocacia, realizada em julho deste ano, em Goiânia (GO). Na oportunidade, premiou a direção do CFOAB com medalhas de ouro. Athayde premiou o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, e o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), Jacó Coelho.
Fonte: OAB – OAB outorga Medalha Raymundo Faoro in memoriam ao ministro Sepúlveda Pertence
