OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 14 a 20 de dezembro

OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 14 a 20 de dezembro

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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, Lamachia recebe vice-presidente e dialoga sobre
alternativas para melhorar segurança pública, Corregedoria Itinerante entrega
relatório de atividades nas 27 seccionais, OAB realizará desagravo em favor da
advocacia pública federal e MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do
curso de graduação em Direito, entre outros assuntos.

Vice-presidenteO presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em
seu gabinete em Brasília o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. A conversa
incluiu a situação do Brasil, a crise ética e o novo momento do país. Lamachia
expressou ainda especial preocupação com a crise fiscal e falou a respeito de
alguns aspectos que a Ordem tem discutido internamente sobre o tema. Leia
mais aqui.

Diretrizes curricularesO Ministério da Educação homologou a o parecer 635/2018 do
Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão
das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. A
homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição
desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União. A OAB participou da
construção das diretrizes e obteve algumas importantes vitórias para contribuir
com a melhoria do ensino do direito. O presidente da Comissão Nacional de
Educação, Marisvaldo Cortez Amado, e o presidente da Comissão Nacional de Exame
de Ordem, Rogerio Magnus Varela Gonçalves participaram dessas discussões. Leia
mais aqui.

DesagravoAprovado por unanimidade na sessão do Conselho Pleno
realizada no dia 11 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial desta
quarta-feira (19) a decisão de realização de ato de desagravo público em favor
da advocacia pública. O pedido feito a OAB se originou em requerimento feito
pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), em que relata
ofensa a toda a advocacia pública nacional durante julgamento de incidente de
arguição de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região. Leia
mais aqui.

Próximos 30 anosO presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou
na manhã desta sexta-feira (14) da abertura do seminário “Constituição: os
próximos 30 anos”, realizado pela Ordem em parceria com a Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Com base na importância da
Constituição de 1988 para o processo de redemocratização brasileiro, o evento,
realizado na sede da Firjan, no Rio de Janeiro, pretende trazer um balanço
desses 30 anos de vigência da Constituição, com enfoque nos impactos ocorridos
na sociedade brasileira, em especial no que diz respeito ao desenvolvimento
socioeconômico e à segurança jurídica e os desafios e as perspectivas para o
futuro. Leia
mais aqui.

Corregedoria ItineranteFoi entregue ao presidente nacional da OAB, Claudio
Lamachia, na sessão do Conselho Pleno realizada no último dia 11 de dezembro, o
relatório do projeto Corregedoria Itinerante. O projeto Corregedoria Itinerante
teve como objetivo a realização de palestras para esclarecimentos das
atualizações do novo Código de Ética e Disciplina. Esses encontros foram
abertos aos advogados e advogadas, membros dos Tribunais de Ética e Disciplina,
funcionários que atuam no processo ético, estudantes de direito e demais
interessados, nas 27 seccionais da Ordem e em algumas subseções. Leia
mais aqui.

Nota de PesarA Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar
pelo falecimento do advogado Dálio Zippin Filho. Leia mais aqui.

HomenagemO presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi
homenageado na noite desta quinta-feira (20), durante a celebração dos 92 anos
do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). O evento, que reuniu
autoridades, associados foi marcado pela homenagem prestada ao presidente
nacional da OAB, Claudio Lamachia. Na oportunidade, aconteceu também a
solenidade de posse dos novos associados. Leia
mais aqui.

OAB-CEO presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, inaugurou na
noite desta segunda-feira (17), ao lado do presidente da seccional do Ceará da
Ordem, Marcelo Mota, a nova sede da OAB-CE. O ato teve a presença maciça de
advogadas e advogados de todo o estado do Ceará, da diretoria da Ordem
cearense, e de representantes do poder Judiciário. Leia
mais aqui.

OAB-RRNa noite desta quarta-feira (19) aconteceu a cerimônia de
inauguração de ampliação do novo prédio da sede administrativa da Ordem dos
Advogados do Brasil Seccional Roraima. A solenidade contou com a presença do
presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia, o presidente da Seccional,
Rodolpho Morais, o diretor tesoureiro do Conselho Federal, Antonio Oneildo, a
diretoria da Seccional e Caixa de Assistência, demais profissionais da
advocacia e autoridades locais. Leia
mais aqui.

OAB-MTO presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou
na noite desta sexta-feira (14) a posse da nova diretoria da OAB-MT, eleita
para o triênio 2019-2021. Na ocasião também foram empossados os conselheiros
federais, estaduais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato
Grosso (CAA/MT). Leia
mais aqui.

Fonte: OAB – OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 14 a 20 de dezembro