Comissão quer promover audiência pública para fomentar debate sobre reforma sindical

Comissão quer promover audiência pública para fomentar debate sobre reforma sindical

A Comissão Especial de Direito Sindical reuniu-se na tarde desta terça-feira (19/7). Esta foi a primeira reunião do grupo e foi realizada por meio de videoconferência. Além da apresentação dos membros, estabelecimento de cronogramas e troca de propostas, o grupo debateu maneiras de fomentar o debate sobre uma reforma sindical. Os membros da comissão decidiram apresentar um requerimento à diretoria do Conselho Federal para a realização de uma audiência pública para tratar do assunto.O presidente da comissão, Jader Kahwage David, destacou a importância do tema e a necessidade de um debate amplo, que envolva diversos segmentos sociais. Segundo ele, a audiência para dialogar sobre um projeto de reforma sindical seria realizada no final do mês de agosto, com a participação de representantes das centrais sindicais, confederações patronais, associações de juízes do trabalho, procuradores do trabalho e membros da sociedade civil.“Entendemos que uma reforma sindical deveria ter sido alvo de apreciação da sociedade e do Congresso Nacional antes do debate e votação de uma reforma trabalhista. Infelizmente, não foi o que aconteceu. Porém, sabemos que a própria reforma trabalhista tem sido algo de ponderações de diversos setores e que obviamente é um tema de possível revisão ou revogação. Por isso, é fundamental colocar em pauta a questão de uma reforma sindical. Queremos também envolver a Comissão Nacional de Direitos Sociais e a Comissão Especial de Direito do Trabalho nesse diálogo para fazermos juntos esse debate”, disse David.
Fonte: OAB – Comissão quer promover audiência pública para fomentar debate sobre reforma sindical