Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental tem inscrições abertas

Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental tem inscrições abertas

A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia e das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; a OAB Nacional; e a OKAH Ateliê de Conteúdos, promoverão o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental de 6 a 7 de junho, no auditório da Seccional.O Congresso reunirá grandes nomes da área com o objetivo de produzir reflexão em tempos de mudanças de paradigmas, da civilidade e das relações sociais, além de gerar condições para um grande fórum de debates sobre a atualidade.Poderão participar: profissionais do Direito, procuradores do estado e do município, defensores públicos, delegados de polícia, professores, estudantes e profissionais de áreas afins, como auditores, biólogos, cientistas e etc.Não perca a oportunidade de ficar por dentro de tudo sobre a advocacia ambiental!As inscrições estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas no site da ESA-MA. O evento terá carga horária de 16 horas. Entretanto, só terão acesso aos painéis e aos certificados as pessoas inscritas.Confira a programação:Dia 06/06/202318H30 – Abertura do evento(Contará com a participação das pessoas abaixo)Beto Simonetti (Presidente da OAB NACIONAL)Flávio Ahmed (Diretor e Coordenação científica da OKAH Ateliê de Conteúdo)Kaio Saraiva (Presidente da OAB-MA)Leonardo Campos (CFOAB)Thiago Diaz (CFOAB)Ana Carolina Barchet (Presidente da CONDA)Mayara Fontenele (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB MA)19H – Painel 1 – Advocacia ambientalModerador: Flávio Ahmed – Diretor da OKAH Ateliê de ConteúdosPrincípios democráticos como fundamento constitucional balizador da advocacia ambiental no BrasilProf. Dr. Celso Antonio Pacheco FiorilloDoutor e Mestre em Direito das Relações Sociais, Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZÔNIA LEGAL/BRASIL) e Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca (ESPANHA)O papel do advogado junto aos órgãos ambientaisMayara FontenelePres. Comissão de Defesa do Meio Ambiente – OAB/MAO papel do advogado na governança ambiental – apresentação de caso TAC dos estados da AmazôniaAna Carolina BarchetPres. Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB20H30 – Exibição de vídeoProjeto Memória Viva do Direito Ambiental BrasileiroDia 07/06/202308H – Painel 2 – Espaços protegidosModerador: Jorge Alex Athias – Mestre em Direito Constitucional Econômico e Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOABDesafios ambientais na AmazôniaVladimir Passos de Freitas – Participação on-lineProfessor de Direito Ambiental do Mestrado/Doutorado da PUCPR e presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.A atuação regionalizada do Mp na AmazôniaLuís Fernando BarretoPromotor de JustiçaConflito de competência entre os municípios e os órgãos gestores de unidades de conservação contidas em sua unidade territorialAntônio Fernandes CavalcantePres. Comissão de Petróleo e Gás – OAB/MAConcessões em unidades de conservaçãoBeatriz Paulo de FrontinMestre em Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade pela UNIRIO09H30 – Painel 3 – Responsabilidades ambientaisModerador: Danielle Oliveira – Mestre em Ambiente e EnergiaOs 25 anos da Lei de Crimes AmbientaisGilberto Passos de FreitasMestre e Doutor em Direitos das Relações Sociais e Professor de Direito Ambiental e de Métodos Consensuais para resolução de conflitos socioambientaisAnálise econômica da responsabilidade civil ambientalRômulo SampaioDoutor em Direito Ambiental; Mestre em Direito Econômico e Social e Mestre em Direito Ambiental.Análise econômica de conflitos ambientaisTiago MouraEngenheiro, Economista e CEO da NewFields BrasilInformações ambientais, responsabilidade criminal e o papel dos advogadosAntonio Augusto ReisMestre em Direito AmbientalResponsabilidade pós-consumo: logística reversa e economia circularAylla KipperPres. da Associação Ambiental para coleta, gestão e rerrefino do OLUC (Ambioluc) e Head de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Lwart Soluções Ambientais 11H15 – Painel 4 – Licenciamento e judicializaçãoModerador: Isabela Pearce – Pres. Comissão Desenvolvimento Sustentável – OAB/MADesjudicializaçao e soluções consensuais nos litígios ambientaisConsuelo Moromizato YoshidaDesembargadora Federal – TRF3, Professora e Coordenadora da Especialização em D. Ambiental – PUC/COGEAE/SPO processo de descentralização do licenciamento ambiental – os municípios e suas competênciasPedro ChagasSecretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do MaranhãoLicenciamento ambiental e a capacidade técnica do município como base para definição da competência do órgão licenciadorCaio Viana P. MuradChefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São LuísDesafios da gestão ambiental: importância da licença socialRômulo NelsonGerente Jurídico Corredor Norte, Vale SA.12H30 – Intervalo almoço15H – Painel 5 – Municípios e meio ambienteModerador: Luane Lemos – Gerente de Meio Ambiente da EMAP – Porto do ItaquiMunicípios e o meio ambientePaulo Affonso Leme MachadoDoutor em Direito-PUCSP, Mestre em Direito Ambiental – Un. Estrasburgo/França e Promotor de Justiça aposentado.Competência dos municípios – divergênciasJorge Rachid M. MalufDesembargador e presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMAAspectos relevantes sobre o novo plano diretor de São Luís-MAFlávio Moura Fé LimaResponsável pela área de Relações Governamentais e Sustentabilidade da Alumar.16H30 – Painel 6 – Poder Judiciário e ESGModerador: Samir Jorge Murad – Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e Membro efetivo da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB e do IAB Nacional.A solução dos conflitos coletivos por meio das técnicas decisórias do processo estruturanteÉdis MilaréProcurador de Justiça do Estado de São Paulo (aposentado), Doutor em Direito das Relações Sociais – Direitos Difusos e Coletivos, Mestre em Direito das Relações Sociais – Direitos Difusos e ColetivosESG – Um novo modelo de negócios e as implicações sociais e ambientaisWerner Grau NetoDoutor em Direito Tributário, Mestre em Direito Internacional e Especialista em Direito AmbientalMudanças climáticas: a gestão do tema nas empresasMaria Caroline B. MarinhoCoordenadora do Jurídico Ambiental da SuzanoO Poder Judiciário e o processo estruturanteDouglas de Melo MartinsJuiz Titular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos18H – EncerramentoCoordenação executiva:Samir Jorge MuradCoordenação científica:Flávio Ahmed e Samir Jorge Murad
Fonte: OAB – Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental tem inscrições abertas