Após atuação da OAB, CNMP instaura reclamação contra promotor

Após atuação da OAB, CNMP instaura reclamação contra promotor

A pedido dos representantes da advocacia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MPGO). A decisão foi tomada após o promotor ter se dirigido à advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, durante sessão do Tribunal do Júri, chamando-a de “feia” e “desprovida de beleza”. O corregedor considerou que a conduta do promotor configura, em tese, ofensa à dignidade da mulher e ao decoro da função ministerial, caracterizando infração disciplinar.Diante disso, o Ângelo Fabiano Farias da Costa também determinou a notificação da Corregedoria-Geral do MPGO para juntar cópia da gravação integral da sessão do Tribunal do Júri e a ficha funcional disciplinar do promotor, além da notificação do promotor para prestar informações no prazo de 10 dias úteis.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em vídeo publicado na rede social, repudiou o ocorrido com a advogada e disse que a “nossa reação será a altura das ofensas para que possamos repelir esses fatos e buscar a proporcional punição ao agressor”.
Fonte: OAB – Após atuação da OAB, CNMP instaura reclamação contra promotor