OAB promoverá debate sobre aplicabilidade da transação tributária aos Estados e Municípios

OAB promoverá debate sobre aplicabilidade da transação tributária aos Estados e Municípios

A OAB Nacional, em parceria com Instituto Direito para um Estado Melhor, promoverá o evento virtual “Transação Tributária – experiência e aplicabilidade aos Estados e Municípios”, no dia 17 de dezembro, a partir das 17h. Especialistas discutirão características e especificidades do instrumento da transação tributária aplicada às Unidades da Federação e às municipalidades. O evento será transmitido no canal da OAB Nacional no Youtube, sem necessidade de inscrição prévia.A abertura será feita pela procuradora do Distrito Federal, Úrsula Figueiredo. Na sequência, as palestras serão proferidas pelos procuradores João Grognet, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e João Carlos Pietropaolo, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.Como debatedores, participarão os procuradores Eduardo Muniz, Flávio Jardim e Úrsula Figueiredo, todos da PGDF. O encerramento, a exemplo da abertura, também será realizado pela procuradora Úrsula Figueiredo. 
Fonte: OAB – OAB promoverá debate sobre aplicabilidade da transação tributária aos Estados e Municípios