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Temas trabalhistas e previdenciários que devem acontecer nos próximos dias (medidas em estudo)

1 – Postergação do recolhimento do FGTS – 3 meses – O funcionários a princípio não seria lesado, pois o recolhimento ocorreria por parte do fundo do FGTS e depois as empresas parcelariam após a finalização da crise.
2 – Redução em 50% da contribuição ao sistema “S” a princípio por 3 meses;
3 – Possibilidade de antecipação das férias dos funcionários, mesmo com menos de 1 ano de casa (comunicação ao funcionário pode ocorrer com antecipação de 48 horas);
4 – Facilitação dos trâmites relacionados à férias coletivas
5 – Antecipação de feriados não religiosos;
6- Facilitação na criação e utilização do sistema do banco de horas;
7 – Facilitação na transformação nos casos possíveis de trabalho presencial para trabalho remoto (teletrabalho);
8 – Redução da jornada de trabalho e do salário dos trabalhadores em até 50%, respeitando o salário hora atual ou o piso regional (fala-se no prazo de 90 a 120 dias).

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